E
ECLUSAS - Obra de engenharia composta de um compartimento com portas de entrada e saida com a finalidade de transpor desniveis na via navegavel ou hidrovia, normalmente originados pela construção de barragens.
ECODESENVOLVIMENTO - “O ecodesenvolvimento se define como um processo criativo de transformação do meio com a ajuda de técnicas ecologicamente prudentes, concebidas em função das potencialidades deste meio, impedindo o desperdício inconsiderado dos recursos e cuidando para que estes sejam empregados na satisfação das necessidades de todos os membros da sociedade, dada a diversidade dos meios naturais e dos contextos culturais”. As estratégias do ecodesenvolvimento serão múltiplas e só poderão ser concebidas a partir de um espaço endógeno das populações consideradas.
Promover o ecodesenvolvimento é, no essencial, ajudar as populações envolvidas a se organizar, a se educar, para que elas repensem seus problemas, identifiquem as suas necessidades e os recursos potenciais para conceber e realizar um futuro digno de ser vivido, conforme os postulados de justiça social e prudência ecológica" (Sachs, 1976).
"Um estilo ou modelo para o desenvolvimento de cada ecossistema, que, além dos aspectos gerais, considera de maneira particular os dados ecológicos e culturais do próprio ecossistema para otimizar seu aproveitamento, evitando a degradação do meio ambiente e as ações degradadoras".
"E uma técnica de planejamento que busca articular dois objetivos; por um lado, o objetivo do desenvolvimento, a melhoria da qualidade de vida através do incremento da produtividade; por outro lado, o objetivo de manter em equilíbrio o ecossistema onde se realizam essas atividades" (SAHOP. 1978).
"E uma forma de desenvolvimento econômico e social em cujo planejamento se deve considerar a variável do meio ambiente" (Strong apud Hurtubia. 1980).
"Uma forma de desenvolvimento planejado que otimiza o uso dos recursos disponíveis num lugar, dentro das restrições ambientais locais" (Munn, 1979).
ECOLOGIA - Ciência que estuda as inter- relações dos organismos vivos com seu meio ambiente e dos organismos entre si. O termo "Ecologia" foi criado por Hernst Haekel (1834-1919) em 1869 para designar o estudo das relações de um organismo com seu ambiente inorgânico ou orgânico, em particular, o estudo das relações do tipo positivo ou amistoso e do tipo negativo (inimigos) com as plantas e animais com que convive" (Haekel apud Margalef, 1980).
Em português, aparece pela primeira vez em Pontes de Miranda, 1924 "Introdução a Política Científica. O conceito original evoluIu até o presente no sentido de designar uma ciência, parte da Biologia, e uma área específica do conhecimento humano que tratam do estudo das relações dos organismos uns com os outros e com todos os demais fatores naturais e sociais que compreendem seu ambiente.
"Em sentido literal, a Ecologia é a ciência ou o estudo dos organismos em sua casa, isto é, em seu meio. Define-se como o estudo das relações dos organismos. ou grupos de organismos. com seu meio ou hábitat. Está em maior consonância com a conceituação moderna definir Ecologia como estudo da estrutura e da função da natureza, entendendo-se que o homem dela faz parte" (Odum, 1972).
Ecologia é a ciência que estuda a dinâmica dos ecossistemas, e é a disciplina que estuda os processos, interações e a dinâmica de todos os seres vivos com os aspectos químicos e físicos do meio ambiente e com cada um dos demais, incluindo os aspectos econômicos, sociais, culturais e psicológicos peculiares ao homem, sendo um estudo interdisciplinar e interativo que deve, por sua própria natureza, sintetizar informação e conhecimento da maioria, senão de todos os demais campos do saber.
Ecologia não é meio ambiente, nem é o lugar onde se vive, bem como, não é um descontentamento emocional com os aspectos industriais e tecnológicos da sociedade moderna"(Wickersham et alli, 1975).
"E a ciência que estuda as condições de existência dos seres vivos e as interações de qualquer natureza, existentes entre esses seres vivos e seu meio" (Dajoz. 1973)."Ciência das relações dos seres vivos com o seu meio, sendo termo usado freqüente e erradamente para designar o meio ou o ambiente" (Dansereau. 1978).
“(1) o ramo da ciência concernente à inter- relação dos organismos e sua ambiente, manifestada em especial por ciclos e ritmos naturais; seu desenvolvimento e estrutura das comunidades; sua distribuição geográfica; interações dos diferentes tipos de organismos; alterações de população”.
(2) o modelo ou a totalidade das relações entre os organismos e seu ambiente" (Webster's. 1976).
"(1) parte da Biologia que estuda as relações entre os seres vivos e o meio ou ambiente em que vivem., bem como, suas recíprocas influências. (2) ramo das ciências humanas que estuda a estrutura e o desenvolvimento das comunidades humanas em suas relações com o meio ambiente e sua conseqüente adaptação a ele, assim como, os novos aspectos que os processos tecnológicos ou os sistemas de organização social possam acarretar para as condições de vida do homem" (Ferreira, 1975).
"Disciplina biológica que lida com o estudo das inter-relações dinâmicas dos componentes bióticos e abióticos do meio ambiente" (USDT. 1980).
ECOLOGIA HUMANA - "Estudo científico das relações entre os homens e seu meio ambiente, isto é, as condições naturais, interações e variações, em todos os aspectos quantitativos e qualitativos" (SAHOP, 1978).
ECOLOGIA URBANA - "Estudo científico das relações biológicas, culturais e econômicas, entre o homem e o meio ambiente urbano, que se estabelecem em função das características particulares dos mesmos e das transformações que o homem exerce através da urbanização" (SAHOP , 1978).
ECONOMIA DE ESCALA - "Existe economia de escala quando a expansão da capacidade de produção de uma firma ou indústria causa um aumento dos custos totais de produção menor que, proporcionalmente, os do produto. Como resultado, os custos médios de produção caem. a longo prazo" (Bannock et alii, 1977).
"Aquela que organiza o processo produtivo de maneira que se alcance, através da busca do tamanho ótimo, a máxima utilização dos fatores que Intervêm em tal processo. Como resultado, baixam-se os custos de produção e incrementam-se os bens e serviços" (SAHOP. 1978).
"Ganhos que se verificam no produto e/ou nos seus custos, quando se aumenta a dimensão de uma fabrica, de uma loja ou de uma Indústria" (Seldon & Pennance. 1977).
ECOSSISTEMA - Sistema que inclui, em uma certa área, todos os fatores físicos e biológicos (elementos bióticos e abióticos) do ambiente e suas interações, o que resulta em uma diversidade biótica com estrutura trófica claramente definida e na troca de energia e matéria entre esses fatores. "A biocenose e seu biotipo constituem dois elementos inseparáveis que reagem um sobre o outro para produzir um sistema mais ou menos estável que recebe o nome de ecossistema (Tansley, 1935) O ecossistema é a unidade funcional de base em ecologia, porque inclui, ao mesmo tempo, os seres vivos e o meio onde vivem, com todas as interações recíprocas entre o meio e os organismos.'(Dajoz, 1973).
"Os vegetais, animais e microorganismos que vivem numa região e constituem uma comunidade biológica estão ligados entre si por uma intrincada rede de relações que inclui o ambiente físico em que existem estes organismos. Estes componentes físicos e biológicos interdependentes formam o que os biólogos designam com o nome de ecossistema"(Ehrlich, 1978)
“É o espaço limitado onde a ciclagem de recursos através de um ou vários níveis tróficos é feita por agentes mais ou menos fixos, utilizando simultânea e sucessivamente processos mutuamente compatíveis que geram produtos utilizáveis a curto ou longo prazo”
Sistema constituído por uma área geográfica (biótopo) e pelo conjunto das espécies (biocenose) que nela vivem, alimentam-se e reproduzem-se, em condições de equilíbrio.
"É um sistema aberto integrado por todos os organismos vivos (compreendendo o homem) e os elementos não viventes de um setor ambiental definido no tempo e no espaço, cujas propriedades globais de funcionamento (fluxo de energia e ciclagem de matéria) e autorregulação (controle) derivam das relações entre todos os seus componentes, tanto pertencentes aos sistemas naturais, quanto os criados ou modificados pelo homem"(Hurtubia, 1980).
ECÓTIPOS - 'São populações de espécies de grande extensão geográficas, localmente adaptadas e que possuem graus ótimos e limites de tolerância adequados às condições do lugar"(Odum, 1972). "Raça ecológica é o fenômeno de adaptação fisiológica, dos limites de tolerância de uma mesma espécie, freqüentemente fixados nas formas locais por um mecanismo genético" (Dajoz, 1973). "Raça genética (ou série de raças genéticas de origem independente), mais ou menos bem distinta fisiologicamente (mesmo se não morfologicamente) que é adaptada a certas condições de ambiente diferentes das de outra raça genética da mesma espécie. Exemplo: certas espécies de ervas crescem eretas no interior (ecótipo interiorano), mas prostradas na praia “marítima”(ACIESP, 1980).
EDUCAÇAO AMBIENTAL - Processo de aprendizagem e comunicação de problemas relacionados à interação dos homens com seu ambiente natural. E o instrumento de formação de uma consciência, através do conhecimento e da reflexão sobre a realidade ambiental.
"O processo de formação e informação social orientado para: - (I) o desenvolvimento de consciência critica sobre a problemática ambiental, compreendendo-se como crítica a capacidade de captar a gênese e a evolução dos problemas ambientais, tanto em relação aos seus aspectos biofísicos, quanto sociais, políticos, econômicos e culturais; (II) o desenvolvimento de habilidades e instrumentos tecnológicos necessários à solução dos problemas ambientais; (III) o desenvolvimento de atitudes que levem a participação das comunidades na preservação do equilíbrio ambiental".
EFICIÊNCIA DE TRATAMENTO - Redução de carga poluidora do efluente, em relação á existente no afluente. É expressa em porcentagem.
EFLUENTE - "Qualquer tipo de água, ou outro líquido, que flui de um sistema de coleta, de transporte, como tubulações, canais, reservatórios, elevatórias, ou de um sistema de tratamento ou disposição final, como estações de tratamento e corpos d' água (ABNT , 1973)
"Descarga de poluentes no meio ambiente, parcial ou completamente tratada ou em seu estado natural" [The World Bank, 1978). "Águas servidas que saem de um depósito ou estação de tratamento" (DNAEE, 1976). "Substância líquida, com predominância de água, contendo moléculas orgânicas e inorgânicas das substâncias que não se precipitam por gravidade. Água residuária lançada na rede de esgotos ou nas águas receptadas" (Braile. 1983).
EMlSSÃO ATMOSFÉRICA - "Lançamento de material no ar, seja de um ponto localizado (emissão primária) ou como resultado de reações foto-químicas ou cadeia de reações iniciada por um processo fotoquímico" (Boléia, 1977). "Processo de desprendimento de energia de um sistema, sob a forma de reação eletromagnética ou sob a forma de partículas. Pode ser provocada por um aquecimento, pela ação de radiação ou pelo impacto de partículas" (Carvalho, 1981).
ENLEIVAMENTO - É uma modalidade de revestimento vegetal que consiste no plantio direto, de grama em placas, nos taludes de aterros previamente preparados, bem como nas áreas destinadas à reconformação paisagística.
ENTIDADE POLUIDORA e POLUIDOR - Qualquer pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável por atividade ou equipamento poluidor, ou potencialmente poluidor do meio ambiente.
EQUIPAMENTO URBANO - "Conjunto de edificações e espaços, predominantemente de uso público, nos quais se realizam atividades complementares à habitação e ao trabalho, ou nos quais se oferecem as populações os serviços de bem-estar social e de apoio às atividades econômicas" (SAHOP. 1978).
EROSÃO - Processo de desagregação do solo e transporte dos sedimentos pela ação mecânica da água dos rios (erosão fluvial), da água da chuva (erosão pluvial), dos ventos (erosão eólica), do degelo (erosão glacial), das ondas e correntes do mar (erosão marinha); o processo natural de erosão pode se acelerar, direta ou indiretamente, pela ação humana. A remoção da cobertura vegetal e a destruição da flora pelo efeito da emissão de poluentes, em altas concentrações na atmosfera são exemplos de fatores que provocam ou erosão ou aceleram o processo erosivo natural.
"O desprendimento da superfície do solo pelo vento, ou pela água, ocorre naturalmente por força do clima ou do escoamento superficial, mas é, muitas vezes, intensificado pelas práticas humanas de retirada da vegetação" (The World Bank. 1978).
"Desgaste do solo por água corrente, geleiras, ventos e vagas" (DNAEE, 1976)."Destruição das saliências ou reentrâncias do relevo, tendendo a um nivelamento ou colmatagem, no caso de litorais, baías, enseadas e depressões" (Guerra. 1978).
EROSÃO DO SOLO - "Destruição nas partes altas e acúmulo nas partes deprimidas da camada superficial edafizada" (Guerra. 1978).
EROSÃO FLUVIAL - "Trabalho contínuo e espontâneo das águas correntes, na superfície do globo terrestre" (Guerra, 1978).
EROSÃO PLUVIAL - "Fenômeno de destruição dos agregados do solo pelo impacto das gotas da chuva" (Tricart, 1977).
ESCOAMENTO FLUVIAL ou DEFLÚVIO - "Água corrente na calha de um curso d'água" (DNAEE, 1976). "Corresponde à quantidade total de água que alcança os cursos fluviais, incluindo o escoamento pluvial que é imediato e a quantidade de água que, pela infiltração, vai se juntar a ela de modo lento" (Guerra, 1978).
ESCOAMENTO SUPERFICIAL - (run off) - “Parte da precipitação que se escoa para um curso d’água pela superfície do solo” (DNAEE, 1976). "Porção de água da chuva, neve derretida ou água de irrigação que corre sobre a superfície do solo e, finalmente, retoma aos corpos d'água. O escoamento pode carrear poluentes do ar e do solo para os corpos receptores" (The World Bank, 1978).
"Escoamento, nos cursos d'água, da água que cai em determinada superfície. A água que se escoa sem entrar no solo é designada como escoamento superficial, e a que entra no solo antes de atingir o curso d'água é designada como escoamento sub-superficial. Em pedologia, escoamento refere-se normalmente à água perdida por escoamento superficial; na geologia e na hidráulica normalmente inclui o escoamento superficial e sub-superficial" (ACIESP, 1980). "Porção de água precipitada sobre o solo que não se infiltra e que escoa até alcançar os cursos d'água" (Carvalho, 1981).
ESPÉCIE - "Conjunto de seres vivos que descendem uns dos outros, cujo genótipo é muito parecido [donde sua similitude morfológica, fisiológica e etológica) e que, nas condições naturais, não se cruzam, por causas gênicas, anatômicas, etológicas, espaciais ou ecológicas, com os seres vivos de qualquer outro grupo (P. P. Grassé apud Lemaire & Lemaire, 1975). "A menor população natural considerada suficientemente diferente de todas as outras para merecer um nome científico, sendo assumido ou provado que permanecerá diferente de outras, ainda que possam ocorrer eventuais intercruzamentos com espécies próximas" (ACIESP, 1980).
Conjunto de indivíduos, animais ou vegetais, vivos ou fósseis, que vivem em contato uns com os outros, acasalando-se e reproduzindo-se.ESPÉCIE ENDÊMICA OU NATIVA - "Diz- se de uma espécie cuja distribuição esteja limitada a uma zona geográfica definida" (Péres, 1968). "Espécies que têm uma limitada distribuição na face da Terra, em geral encontradas nas regiões de origem" (Martins,1978).
“(1) Espécie cuja área de distribuição é restrita a uma região geográfica limitada e usualmente bem definida; 2) Para certos autores, sinônimo de espécie nativa" (ACIESP, 1980).ESPÉCIE EXÓTICA - "Espécie presente em uma determinada área geográfica da qual não é originária" (ACIESP, 1980).
ESPÉCIES EM PERIGO DE EXTINÇÃO OU ESPÉCIES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO – Espécies da flora e da fauna selvagem, de valor estético, científico, cultural, recreativo e econômico, protegidas contra a exploração econômica devido ao comércio internacional, de acordo com a “Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e da Fauna Selvagens em Perigo de Extinção”, firmado em Washington, a 03/03/73, e aprovado pelo Decreto Legislativo no 50 de 24/06/75.
“Qualquer espécie que esteja em perigo de extinção ou que provavelmente venha a se encontrar em perigo de extinção, dentro de um futuro previsível, na totalidade ou em uma porção significativa de seu território” (USTD, 1980).
ESPIGÕES - Obra de engenharia, com um ângulo em relação à margem de um rio, com o objetivo de modificar o regime hidraulico pontual do rio.
ESTAÇÔES ECOLÓGICAS - "São áreas representativas de ecossistemas brasileiros, destinados à realização de pesquisas básicas e aplicadas de ecologia, à proteção do ambiente natural e ao desenvolvimento da educação conservacionista" (Lei n.o 6.902, de 27.04.81).
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - Um dos elementos do processo de avaliação de impacto ambiental. Trata-se da execução por equipe multidisciplinar das tarefas técnicas e científicas destinadas a analisar, sistematicamente, as conseqüências da implantação de um projeto no meio ambiente, por meio de métodos de AIA e técnicas de previsão dos impactos ambientais.
O estudo realiza-se sob a orientação da autoridade ambiental responsável pelo licenciamento do projeto em questão, que, por meio de instruções técnicas específicas, ou termos de referência, indica a abrangência do estudo e os fatores ambientais a serem considerados detalhadamente.
O estudo de impacto ambiental compreende, no mínimo: a descrição do projeto e suas alternativas, nas etapas de planejamento, construção, operação e, quando for o caso, desativação; a delimitação e o diagnóstico ambiental da área de influência; a identificação, a medição e a valoração dos impactos; a comparação das alternativas e a previsão de situação ambiental futura, nos casos de adoção de cada uma das alternativas, inclusive no caso de não se executar o projeto; a identificação das medidas mitigadoras e do programa de monitoramento dos impactos e a preparação do relatório de impacto ambiental (RIMA).
EXAME BACTERIOLÓGICO - Exame da água realizado para determinar a presença, número e identificação de bactérias, segundo métodos específicos. Este tipo de exame é feito também por exemplo, no lodo, no ar e nos resíduos sólidos (lixo).
EXAME FÍSICO - Exame da água feito para determinar suas características físicas, tais como: temperatura, turbidez, cor, odor, pH (este constitui uma característica físico-química), condutividade e radioatividade, segundo métodos específicos. Este tipo de exame é feito também, por exemplo, no lodo, no ar e nos resíduos sólidos (lixo).
FATOR ECOLÓGICO - "Todo elemento do meio susceptível de agir diretamente sobre os seres vivos ao menos durante uma fase de seu ciclo de desenvolvimento" (Dajoz. 1973).
FATORES, COMPONENTES (ECOLÓGlCOS) - Em análise ambiental, usam-se freqüentemente os termos: elemento, componente e fator ambiental, todos para designar, genericamente, uma das partes que constituem o meio ambiente (ou um ecossistema), embora com pequenas diferenças de significado: elemento é uma unidade relativamente simples do meio ambiente; componente traz a conotação de elemento enquanto entidade isolada; fator ambiental (ou fator ecológico) é o elemento ou componente que exerce uma função específica ou influi diretamente no funcionamento sistema ambiental (ou do ecossistema).
FAVELA - Denominação dada no Brasil, em especial no Rio de Janeiro, a assentamentos humanos espontâneos e não convencionais, por isso carentes de arruamento e serviços de saneamento básico, nos quais as habitações são construídas geralmente pelos próprios moradores, em áreas de domínio público ou em propriedades particulares não utilizadas. As favelas surgem quase sempre em terrenos de menor valor imobiliário, em encosta ou sujeitos à inundação, como resultado de condições econômicas estruturais que provocam o êxodo da população das zonas rurais para as cidades em busca de emprego.
O termo popularizou-se e hoje existem favelas em todos os pontos das cidades brasileiras"(Nunes. 1976).FERTILIDADE DO SOLO - "Capacidade de produção do solo devido à disponibilidade equilibrada natural ou induzida de elementos químicos como potássio, nitrogênio, sódio, ferro, magnésio e da conjunção de alguns fatores como água, luz, ar, temperatura e da estrutura física do solo" (ACIESP , 1980).
FERTILIZANTE - Substância natural ou artificial que contém elementos químicos e propriedades físicas que aumentam o crescimento e a produtividade das plantas, melhorando a natural fertilidade do solo ou devolvendo os elementos retirados do solo pela erosão ou por culturas anteriores.
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – É a atividade ambiental que se relaciona ao exercício atento e contínuo, da verificação do cumprimento das principais normas e funções estabelecidas pelo Gerenciamento Ambiental, assim como, das cláusulas de natureza ambientais incluídas nos contratos concernentes com projetos, ou construções, ou operações de rodovias, aplicando caso não atendidas as sanções previstas.
Esta atividade gerencial é de suma importância na fase de projeto, implantação de obras, manutenção, conservação e operação rodoviária, tendo em vista que a mesma é o fiel depositário da fidelidade em que estas atividades foram planejadas, como construídas e como estão sendo conservadas, uma vez que o fiscal deve observar, verificar e medir e registrar todas as ocorrências relativas à rodovia nestas fases, em especial, com inspeções de campo diárias objetivando o controle de processos erosivos, da recuperação de áreas degradadas, à conservação do índice de qualidade das águas, espécies vegetais nativas e protegidas por lei, sítios históricos, patrimônios arqueológicos e áreas protegidas por lei. Da mesma forma, a Fiscalização deverá manter freqüente relacionamento com as comunidades envolvidas com o empreendimento, objetivando sanar os conflitos que surgem neste período, com atenção para os transtornos e acidentes causados pelas obras.
FLORESTA ESTADUAL - "Área de domínio público estadual, delimitada com a finalidade de manter, criar, manejar, melhorar ou restaurar potencialidades florestais, com propósito de aproveitamento de seus recursos" (FEEMA/PRONOL NT 1109).
FLORESTA, MATA CILIAR ou MATA DE GALERIA - "Floresta mesofítica de qualquer grau de caducidade, que orla um dos lados de um curso d'água, em uma região onde a vegetação de interflúvios não é mata, mas arvoredo, escrube, savana ou campo limpo" (ACIESP, 1980). "Estreita faixa de mata na margem da água" (Carvalho, 1981).
FLORESTAS e MATAS - Ecossistemas complexos, nos quais as árvores são a forma vegetal predominante que protege o solo contra o impacto direto do sol, dos ventos e das precipitações. As maiorias dos autores apresentam as matas e florestas como sinônimos, embora, alguns atribuam à floresta maior extensão que as matas. “Vegetação de árvores com altura geralmente maior que sete metros, com dossel fechado ou mais ralo e aberto; às vezes [mata] significa um trecho menos extenso que floresta, e mais luxuriante (densa ou alta) do que arvoredo" (Goodland, 1975). "Trecho de vegetação dominado por árvores com altura da ordem de três metros ou mais, cujas copas se tocam, ou quase se tocam, constituído por árvores com mais de sessenta por cento de cobertura. É uma categoria estrutural referindo-se apenas à fisionomia sem qualificação, não é, portanto, tipo de vegetação" (ACIESP, 1980).
FONTE - "Ponto no solo ou numa rocha de onde a água flui naturalmente para a superfície do terreno ou para uma massa de água" (DNAEE. 1976). “Lugar onde brotam ou nascem águas. A fonte é um manancial de água, que resulta da infiltração das águas nas camadas permeáveis, havendo diversos tipos como: artesianas, termais etc." (Guerra. 1978).
FONTE POLUIDORA - Ponto ou lugar de emissão de poluentes.
FONTES FIXAS DE POLUIÇÃO - "Emissores fixos de poluição do ar, como as chaminés" (The World Bank, 1978).
FOSSA SÉPTICA - Câmara subterrânea de cimento ou alvenaria, onde são acumulados os esgotos de um ou vários prédios e onde os mesmos são digeridos por bactérias aeróbias e anaeróbias. Processada essa digestão, resulta o líquido efluente que deve ser dirigido a uma rede ou sumidouro. Unidade de sedimentação e digestão de fluxo horizontal e funcionamento contínuo, destinado ao tratamento primário dos esgotos sanitários. Unidade de sedimentação e digestão, de fluxo horizontal e funcionamento contínuo destinado ao tratamento primário dos esgotos sanitários.
FRAGILIDADE AMBIENTAL, ÁREAS FRÁGElS - O conceito de fragilidade ambiental diz respeito à susceptibilidade do meio ambiente a qualquer tipo de dano, inclusive à poluição. Daí a definição de ecossistemas ou áreas frágeis como aquelas que, por suas características, são particularmente sensíveis aos impactos ambientais adversos, de baixa resiliência e pouca capacidade de recuperação. Por exemplo, são ambientalmente frágeis os lagos, as lagunas, as encostas de forte declividade, as restingas, os manguezais, etc.
FONTES MÓVEIS DE POLUIÇÃO - "Fontes de poluição do ar que se deslocam, como por exemplo, os veículos automotores" (The World Bank, 1978). "É a qualidade de uma área definida, a partir de opção política de vocação do uso, em função da maior ou menor capacidade de manter e recuperar a situação de equilíbrio do ecossistema alterado por uma determinada agressão (poluição). Em função da fragilidade as áreas podem ser caracterizadas como frágeis e não frágeis ou estáveis, relativamente a um determinado fim. Os ecossistemas serão tão mais frágeis quanto menor a capacidade de manter ou recuperar a situação de equilíbrio (estabilidade), quer espacialmente quer no tempo".
FULlGEM - Aglomeração de partículas, predominantemente de carbono, impregnadas de compostos orgânicos, provenientes de combustão incompleta de matéria orgânica.
FUMAÇA - Aerossol constituído por partículas resultantes da combustão incompleta de materiais orgânicos, geralmente com diâmetros inferiores a 1 μ.
GESTÃO AMBIENTAL - "A condução, a direção e o controle pelo governo do uso dos recursos naturais, através de determinados instrumentos, o que inclui medidas econômicas, regulamentos e normalização, investimentos públicos e financiamento, requisitos interinstitucionais e judiciais" (Selden, 1973). "A tarefa de administrar o uso produtivo de um recurso renovável sem reduzir a produtividade e a qualidade ambiental, normalmente em conjunto com o desenvolvimento de uma atividade" (Hurtubia; 1980). Parte do Sistema de Gestão Global que inclui estrutura organizacional, atividades de planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos, processos e recursos para elaborar, desenvolver, implementar, atingir, analisar criticamente e manter uma Política Ambiental.
"Tentativa de avaliar valores limites das perturbações e alterações que, uma vez excedidas, resultam em recuperação bastante demorada do meio ambiente, e de manter os ecossistemas dentro de suas zonas de resiliência, de modo a maximizar a recuperação dos recursos do ecossistema natural para o homem, assegurando sua produtividade prolongada e de longo prazo" (Interim Mekong Committee, 1982).
GRAU DE POLUIÇÃO - Nível de poluição das águas, considerando-se particularmente os usos dos cursos d' água. A qualidade das águas naturais vai depender do seu grau de poluição, podendo existir poluição de teor tão elevado, que até mesmo impeça a sua utilização, devido a impossibilidade ou dificuldade para o seu tratamento.
GUIAS CORRENTES - Obra de engenharia, normalmente perpendicular à margem, com a finalidade de aumentar a área de depósitos de sedimentos na margem do rio onde está instalado. A guia corrente promove uma autodragagem no rio.
HABITAT - "Habitat de um organismo é o lugar onde vive ou o lugar onde pode ser encontrado... O habitat pode referir-se também ao lugar ocupado por uma comunidade inteira. Por analogia, pode-se dizer que o habitat é o “endereço" do organismo e o nicho ecológico é, biologicamente falando, sua "profissão” (Odum, 1972).
'Conceito encontrado originalmente nas ciências sociais. Neste sentido, tende a converter-se na categoria fundamental e unificadora das disciplinas que se ocupam da modificação e organização do espaço e de sua valorização e uso no tempo. com o fim de torná-lo habitável pelo homem, entendendo o homem como parte de um modelo social, em um determinado momento histórico" (SAHOP, 1978). "Soma total das condições ambientais de um lugar específico que é ocupado por um organismo, uma população ou uma comunidade' (The Work Bank, 1978). "E o espaço ocupado por um organismo ou mesmo uma população. E termo mais específico e restritivo que meio ambiente. Refere-se, sobretudo à permanência de ocupação" (Dansereau. 1978). "Conjunto de todos os fatores e elementos que cercam uma dada espécie de ser vivo" (Martins, 1978). "O local físico ou lugar onde um organismo vive, e onde obtém alimento, abrigo e condições de reprodução" (USDT, 1980).
HIDROSSEMEADURA - É a modalidade de revestimento vegetal que consiste na implantação de vegetação herbácea através de lançamento de uma emulsão, contendo sementes, em misturas com adubos minerais, massa orgânica e aditivos, utilizando a água como veículo. O seu emprego requer um estudo prévio das condições climáticas da região, aliado à escolha correta das espécies com potencial favorável ao efetivo desenvolvimento, em substratos de naturezas diversas.
